O fim da escala 6×1 foi aprovado pela Emenda Constitucional nº 141/2026. Entenda quando as novas regras começam a valer, como ficam as duas folgas semanais e a redução da jornada de trabalho, quais são os direitos dos trabalhadores e as obrigações dos empregadores.
Entenda o que caracteriza um condômino antissocial, quando podem ser aplicadas multas de até 10 vezes a taxa condominial e se um morador pode ser obrigado a deixar o imóvel. Conheça os direitos dos moradores e os limites previstos na legislação.
A empresa pode parcelar a rescisão trabalhista? Entenda o prazo legal de 10 dias para pagamento das verbas rescisórias, quando o atraso pode gerar multa e quais direitos o trabalhador deve conhecer, mesmo após aceitar um acordo de parcelamento.
A rescisão indireta pode ser reconhecida quando o empregador comete falta grave. Entenda em quais situações ela pode ocorrer, quais direitos estão envolvidos e quais cuidados o trabalhador deve ter antes de pedir demissão.
Entenda quando o planejamento sucessório pode ajudar a evitar conflitos familiares, organizar o patrimônio e reduzir custos e dificuldades na futura sucessão.
O INSS considerou você apto para trabalhar, mas você ainda enfrenta limitações? Saiba quais documentos, prazos e caminhos podem ser avaliados quando o benefício por incapacidade é negado ou cessado.
