O Direito Trabalhista envolve as relações entre empregados e empregadores, abrangendo direitos, deveres e responsabilidades decorrentes do contrato de trabalho.
Nesta seção do blog do Sanchez & Mancilha Advogados, escritório de advocacia localizado em Santos/SP, você encontra artigos e orientações jurídicas sobre rescisão trabalhista, rescisão indireta, verbas rescisórias, horas extras, férias, FGTS, estabilidade no emprego, vínculo empregatício e outras questões relacionadas à legislação trabalhista.
Os conteúdos abordam dúvidas frequentes de trabalhadores e empresas, esclarecem situações que podem gerar conflitos e apresentam informações relevantes sobre direitos e obrigações trabalhistas.
Com atuação em Direito Trabalhista em Santos e na Baixada Santista, o escritório oferece atendimento presencial e online, com análise individualizada das questões jurídicas.
Explore os artigos desta categoria e conheça informações que podem ajudar a compreender situações trabalhistas e identificar quando é importante buscar orientação jurídica profissional.
A empresa pode instalar câmeras de segurança no ambiente de trabalho? Entenda quais são os limites legais do monitoramento de funcionários, onde as câmeras podem ser utilizadas e quando a fiscalização pode violar a privacidade do trabalhador. Saiba o que determina a legislação trabalhista e como a LGPD se aplica às gravações.
O fim da escala 6×1 foi aprovado pela Emenda Constitucional nº 141/2026. Entenda quando as novas regras começam a valer, como ficam as duas folgas semanais e a redução da jornada de trabalho, quais são os direitos dos trabalhadores e as obrigações dos empregadores.
A empresa pode parcelar a rescisão trabalhista? Entenda o prazo legal de 10 dias para pagamento das verbas rescisórias, quando o atraso pode gerar multa e quais direitos o trabalhador deve conhecer, mesmo após aceitar um acordo de parcelamento.
A rescisão indireta pode ser reconhecida quando o empregador comete falta grave. Entenda em quais situações ela pode ocorrer, quais direitos estão envolvidos e quais cuidados o trabalhador deve ter antes de pedir demissão.
Funcionário pode se recusar a assinar advertência? Entenda se a medida continua válida, quando testemunhas podem ser usadas e quais cuidados a empresa deve adotar.
Mensagens de WhatsApp fora do expediente podem gerar repercussões trabalhistas, mas nem todo contato configura hora extra. Entenda quais fatores precisam ser analisados em cada caso.
